Investimento será feito através da Lei Estadual de Incentivo a Cultura
As 12 escolas de samba do Grupo Especial do carnaval do Rio vão dividir R$ 9 milhões de patrocínio do governo do Estado, que concluiu nesta terça-feira o processo para viabilizar a verba. O investimento será feito pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) via Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
— O carnaval é o principal evento do calendário do Rio de Janeiro, quando todo o estado recebe turistas e viajantes de todo o mundo, fomentando mais que a nossa cultura, mas todo o setor de serviços, garantindo aquecimento da economia. É fundamental a gente olhar para o carnaval com esses dois conceitos: valorização da identidade cultural e oportunidade de geração de emprego, renda e arrecadação. A festa será linda e todos são bem-vindos — diz o governador Cláudio Castro.
A verba foi um pedido da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), que solicitou o apoio, possível a partir da renúncia fiscal com uma Declaração de Patrocínio (DEP). O mecanismo funciona com a concessão de benefício fiscal para empresas contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), garantindo a reversão da renúncia dos valores em investimento a projetos culturais e financiamento da arte fluminense. Assim como no ano passado, a Light cumpriu todos os requisitos e mais uma vez será parceira do Estado no financiamento da festa.
Além do valor que será destinado via Lei de Incentivo à Cultura, o governo lançou, em novembro do ano passado, o pacote Folia RJ 2023, com quatro editais, totalizando investimento de cerca de R$ 12 milhões ao Carnaval. Deste valor, R$ 4.3 milhões são destinados exclusivamente às escolas de samba, por meio da chamada ‘Não Deixa o Samba Morrer RJ 2’. Os projetos estão em fase de envio de documentação, com prazo vigente até o dia 9/02, para posterior pagamento.
— A busca pela democratização do acesso aos recursos da pasta passa diretamente pelo fortalecimento da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Trabalhamos para fomentar, ajudar a estruturar e para celebrar a cultura fluminense. Não podemos deixar de exaltar nossa identidade — avalia Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa.
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